O desenvolvimento territorial em Amazônia brasileira: os desafios da governança e da elaboração de estrategias de desenvolvimento adaptados no território Baixo Amazonas. Tese apresentada para o diplomo de engenheiro de especialização em agronomia tropical do Instituto das regões quentes de Montpellier Supagro.
BRASIL, Parà, Território Baixo Amazonas
O desenvolvimento territorial impõe-se pouco a pouco como o meio adequado para implementar um desenvolvimento sustentável o cual permite melhorar as condições de vida das populações rurais, assegurar uma gestão e uma valorização equilibradas dos recursos, bem como de preservar o patrimônio natural. Este tipo de desenvolvimento é ainda mais adequado no caso da Amazônia aonde a colonização sobre a floresta, recente e descontrolada, deu um desastre ecológico.
É por isso que o governo federal brasileiro desenvolveu uma política territorial ambiciosa e inovadora que se apoia sobre a criação de territórios rurais cuja gestão é assegurada e coordenada por um colégio territorial (o Codeter). Este colégio é composto de representantes da sociedade civil organizada e das instituições públicas à paridade. O Cirad, com a experiencia do desenvolvimento territorial que ela tem, se comprometeu nesse assunto em Amazônia. Esse estudo realizado com esse centro identifica diversas pistas de reflexão e formula propostas sobre aos instrumentos territoriais mais aptos a resolver de maneira eficaz e adaptada as dificuldades específicas deste tipo de meio ambiente.
O Codeter do território Baixo Amazonas do Pará deve confrontar se com um grande número de desafios tal com a fraca capacidade de proposta que tem atualmente a sociedade civil local. Uma outra dificuldade importante é devida à imensidade deste território. Aquelas particularidades tornam difícil a aplicação dos princípios de subsidiariedade que constitui a base da governança territorial.
Para ir além dessas dificuldades, o Codeter desenvolveu, a traves duma parceria com o Estado do Pará, uma estratégia que se apoia sobre os conselhos municipais. Trata-se de definir eixos estratégicos de ação destinados a confortar a dinâmica de desenvolvimento local que constituem os Arranjos Produtivos Locais (APL/SPL). Estes arranjos encontram-se atualmente em fase de elaboração e numa maduridade muita diversa. Apoios adaptados à cada caso devem ser implementados, o que implica uma cooperação mais forte entre os atores.
O Codeter deve evoluir e adaptar-se para responder aos desafios deste desenvolvimento territorial. Deve reforçar o seu funcionamento interno e institucionalizar a sua estratégia através da elaboração do Plano de desenvolvimento territorial. Novos instrumentos devem ser inventados para dar eficiência aos redes sociais do território.
Palavras chaves:
Desenvolvimento territorial, desenvolvimento local, governança, proximidade geográfica, proximidade organizada, APL, SPL, Amazônia, Brasil.